Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Identificar algumas funções sociais doEstado Português.
Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas.
Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras.

No final da ação de formação, os/as formandos/as terão adquirido conhecimentos e competências que os capacitarão para:
Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Identificar algumas funções sociais doEstado Português.
Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas.
Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.

Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

Direitos sociais
Conceito
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos da Criança
Carta Social Europeia
Constituição da República Portuguesa
Tipos de direitos sociais - de caráter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à proteção na doença, à habitação, ao ambiente, etc.), direitos sociais das instituições (Direitos da família, dos grupos religiosos, da escola, etc.), direitos sociais de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc.)
O exercício dos direitos sociais
As funções sociais do Estado
O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais
Instituições internacionais de solidariedade social
A cidadania
O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais
Limitações ao exercício dos direitos sociais
Limitações face à economia e política dos diferentes Estados
Limitações face à dominância social entre diferentes grupos