Ativos, adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, com escolaridade igual ou superior ao 3º ciclo do Ensino Básico.

Reconhecer a importância dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
Reconhecer o papel dos cidadãos nas sociedades.
Promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para o exercício da cidadania ativa.

No final da ação de formação, os/as formandos/as terão adquirido conhecimentos e competências que os capacitarão para:
Reconhecer a importância dos direitos humanos e dos direitos fundamentais.
Reconhecer o papel dos cidadãos nas sociedades.
Promover uma cultura de respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais para o exercício da cidadania ativa.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.

Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

Direitos humanos
Evolução histórica
Direitos humanos e direitos fundamentais - conceitos, características e funções
Direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais
Principais instrumentos a nível universal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Declaração Universal dos Direitos da Criança
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Principais instrumentos a nível europeu
Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Estado de Direito e o Estado Constitucional
Organizações internacionais e os direitos humanos
Cidadania
Cidadãos e cidadania
Evolução histórica do conceito
Exercício de cidadania, direitos e valores
Cidadania e direitos humanos – desafios atuais
O exercício dos direitos Humanos e a cidadania ativa
Limitações ao exercício dos direitos fundamentais
Novos desafios aos direitos humanos no século XXI